3876357
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), quais direitos
educacionais são assegurados para garantir o pleno
desenvolvimento da criança e do adolescente?
