o conceito de renda abrange o produto do capital, do trabalho, ou da combinação de ambos.

pela expressão proventos, entendem-se os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda.

de acordo com o princípio da universalidade, consectário do princípio constitucional da isonomia, a renda obtida por toda e qualquer pessoa fica sujeita à incidência do imposto.

a fim de atender ao princípio da generalidade, tem-se que o imposto incidirá sobre todas as espécies de rendas, isto é, todo acréscimo patrimonial ficará submetido ao mesmo tratamento.