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Respondida
1064006
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IDCAP
Orgão:
CONSED-GO
Provas:
Geólogo
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Lei 6.938/1981: PNMA
Com base na Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta em que a Política Nacional do Meio Ambiente visará.
A
compatibilização do desenvolvimento cultural social com a preservação da qualidade do meio ambiente.
B
Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
C
Ao estabelecimento de padrões da qualidade ambiental e de normas relativas apenas ao uso de recursos ambientais.
D
imposição, somente ao poluidor, da obrigação de recuperar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
E
somente preservação dos recursos ambientais com vistas á sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
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