Questão 3307142

3307142 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

Provas:

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

Se a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada.

A emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu.

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