Questão 2218464

2218464 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Docas-PB

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Engenheiro Ambiental
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Lei 9.433/1997: PNRH

Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.

Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando o destino for o abastecimento público.

Extração de água de aquífero subterrâneo, exceto quando for para consumo final ou insumo de processo produtivo.

O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

As derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.

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