Magna Concursos
3185811 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: IEMA-ES
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Em relação às normas de direito ambiental, julgue os itens a seguir.

O zoneamento ecológico, os planos de preservação de mananciais e a educação ambiental são instrumentos de Política Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual n° 4.701/1992).

 

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