Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer:
I.agente capaz.
II. objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
III. forma prescrita ou não defesa em lei.
Considerando as assertivas acima:
I.agente capaz.
II. objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
III. forma prescrita ou não defesa em lei.
Considerando as assertivas acima:
