Magna Concursos
3263585 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS
Provas:
Entre as principais modalidades de licenciamento ambiental, analise o trecho a seguir:
Antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade, em uma única fase, o órgão ambiental atesta a viabilidade ambiental e autoriza a instalação da atividade ou empreendimento, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental necessárias. Geralmente será concedida quando a análise de viabilidade ambiental não depender de estudos ambientais, podendo ocorrer simultaneamente à análise dos projetos de implantação.
Com base nas definições contidas no Plano de Licenciamento Ambiental, essa é a definição de qual termo?
 

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