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Respondida
1261896
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Aspectos Constitucionais
Competências dos Entes Federados
As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem
A
ao proprietário do imóvel.
B
ao Município.
C
ao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
D
à União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
E
ao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.
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