o proprietário da carga, se o óleo for de país estrangeiro.

apenas o comandante, estando isento da infração qualquer tripulante do navio.

o armador ou operador do navio, mesmo que o navio esteja sendo operado pelo proprietário da embarcação.

apenas o proprietário do navio, independentemente de ser pessoa física ou jurídica.

o proprietário do navio, pessoa física ou jurídica, ou quem legalmente o represente.