2768334
Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Provas:
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
João, Paulo e Maria estudam para o concurso público e estão se preparando para
uma prova que exige conhecimentos de direito tributário. Em uma discussão sobre obrigação
tributária, Maria disse que a obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto uma
obrigação de fazer ou não fazer prevista em favor da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. João
discordou de Maria, e disse que obrigação acessória somente decorre da ocorrência do fato gerador.
Paulo acrescentou que se a obrigação acessória não for cumprida, será exigida como se fosse um
tributo. Quem está certo?
Provas
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