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Respondida
2088306
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IDECAN
Orgão:
EBSERH
Provas:
Advogado
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CPC 1973
CPC-1973: Conceito e características da jurisdição
CPC 1973
CPC-1973: Da Jurisdição
No que se refere à jurisdição, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A existência de uma lide corresponde à necessidade de uma manifestação estatal para sua resolução.
B
Não se pode afastar completamente a teoria da instrumentalidade, visto que o processo não pode ser examinado como um fim em si mesmo.
C
A lei, norma genérica e abstrata, rege toda a realidade fática e incumbe ao Estado exercer a função jurisdicional de forma restrita à atividade volitiva material do direito positivo.
D
A jurisdição promove o restabelecimento da ordem jurídica, quando realiza a justa composição do litígio mediante eliminação do conflito de interesses que ameaça a paz social.
E
O processo deve ser analisado na perspectiva jurídica de sua finalidade, qual seja, a composição de lides por meio de uma atividade jurisdicional criativa, bem como as implicações sociais e políticas.
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