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Foram encontradas 50 questões.

2089118 Ano: 2014
Disciplina: Matemática
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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O segundo, o quarto e o sexto termos de uma progressão aritmética são, respectivamente: 2a + 5, 6a + 3 e 9a + 7. Sobre essa sequência, é correto afirmar que
 

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2088937 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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O fumo em lugares fechados

Incrível como esse tema ainda gera discussões acaloradas. Como é possível considerar a proibição de fumar, nos lugares em que outras pessoas respiram, uma afronta à liberdade individual?

As evidências científicas de que o fumante passivo também fuma são tantas e tão contundentes, que os defensores do direito de encher de fumaça bares, restaurantes e demais espaços públicos só podem fazê-lo por duas razões: ignorância ou interesse financeiro. Sinceramente, não consigo imaginar terceira alternativa.

Vamos começar pela ignorância. Num país de baixos níveis de escolaridade como o nosso, nem todos têm acesso a conhecimentos básicos. A fumaça expelida dos pulmões fumantes contém, em média, um sétimo das substâncias voláteis e particuladas do total inalado. Já aquela liberada a partir da ponta acesa contém substâncias tóxicas em concentrações bem maiores: três vezes mais nicotina, três a oito vezes mais monóxido de carbono, 47 vezes mais amônia, quatro vezes mais benzopireno e 52 vezes mais DNPB (estes dois, cancerígenos potentes).

Por serem de tamanho menor, as partículas que se desprendem da ponta acesa, produzidas durante 96% do tempo em que um cigarro é consumido, penetram com mais facilidade nos alvéolos pulmonares.

Depois de uma manhã de trabalho num escritório em que várias pessoas fumam, a concentração de nicotina no sangue de um abstêmio pode atingir os níveis de quem tivesse fumado três a cinco cigarros. Empregados de bares e restaurantes, que passam seis horas em ambientes carregados de fumaça, chegam a ter concentrações sanguíneas de nicotina equivalentes a de quem fumou cinco ou mais cigarros.

Mulheres gestantes expostas à poluição do fumo, em casa ou no trabalho, apresentam nicotina não apenas na corrente sanguínea, mas no líquido amniótico e no cordão umbilical do bebê.

[...]

Agora, vamos ao interesse pessoal dos que entendem que proibir a poluição ambiental causada pelo fumo é uma interferência do Estado na liberdade individual. Se ainda não foi inventado um método de exaustão capaz de impedir que a fumaça se dissemine pelo ambiente inteiro, esses senhores defendem o indefensável. Liberdade para através de uma ação individual causar mal à coletividade? Não sejamos ridículos.

Os sindicatos dos empregados de bares e restaurantes, que sempre se levantaram contra a proibição, alegando risco de desemprego (fato que não ocorreu em nenhuma cidade do mundo), que medidas tomaram até hoje para proteger seus associados da poluição ambiental em que trabalham? Alguma vez lutaram para que eles recebessem adicional de insalubridade? Para que tivessem um plano de saúde decente?

Não é função do Estado proteger o cidadão do mal que ele causa a si mesmo. Mas é dever, sim, defendê-lo do mal que terceiros possam fazer contra ele.

(Dráuzio Varella. Disponível em: http://drauziovarella.com.br/dependencia-quimica/ tabagismo/o-fumo-em-lugares-fechados-3/. Adaptado.)

De acordo com as ideias apresentadas no texto, é correto afirmar que o autor mostra-se, em relação à liberdade individual,
 

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2088936 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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O fumo em lugares fechados

Incrível como esse tema ainda gera discussões acaloradas. Como é possível considerar a proibição de fumar, noslugares em que outras pessoas respiram, uma afronta à liberdade individual?

As evidências científicas de que o fumante passivo também fuma são tantas e tão contundentes, que os defensoresdo direito de encher de fumaça bares, restaurantes e demais espaços públicos só podem fazê-lo por duas razões:ignorância ou interesse financeiro. Sinceramente, não consigo imaginar terceira alternativa.

Vamos começar pela ignorância. Num país de baixos níveis de escolaridade como o nosso, nem todos têm acesso aconhecimentos básicos. A fumaça expelida dos pulmões fumantes contém, em média, um sétimo das substânciasvoláteis e particuladas do total inalado. Já aquela liberada a partir da ponta acesa contém substâncias tóxicas emconcentrações bem maiores: três vezes mais nicotina, três a oito vezes mais monóxido de carbono, 47 vezes maisamônia, quatro vezes mais benzopireno e 52 vezes mais DNPB (estes dois, cancerígenos potentes).

Por serem de tamanho menor, as partículas que se desprendem da ponta acesa, produzidas durante 96% do tempoem que um cigarro é consumido, penetram com mais facilidade nos alvéolos pulmonares.

Depois de uma manhã de trabalho num escritório em que várias pessoas fumam, a concentração de nicotina nosangue de um abstêmio pode atingir os níveis de quem tivesse fumado três a cinco cigarros. Empregados de bares erestaurantes, que passam seis horas em ambientes carregados de fumaça, chegam a ter concentrações sanguíneas denicotina equivalentes a de quem fumou cinco ou mais cigarros.

Mulheres gestantes expostas à poluição do fumo, em casa ou no trabalho, apresentam nicotina não apenas nacorrente sanguínea, mas no líquido amniótico e no cordão umbilical do bebê.

[...]

Agora, vamos ao interesse pessoal dos que entendem que proibir a poluição ambiental causada pelo fumo é umainterferência do Estado na liberdade individual. Se ainda não foi inventado um método de exaustão capaz de impedirque a fumaça se dissemine pelo ambiente inteiro, esses senhores defendem o indefensável. Liberdade para através deuma ação individual causar mal à coletividade? Não sejamos ridículos.

Os sindicatos dos empregados de bares e restaurantes, que sempre se levantaram contra a proibição, alegandorisco de desemprego (fato que não ocorreu em nenhuma cidade do mundo), que medidas tomaram até hoje paraproteger seus associados da poluição ambiental em que trabalham? Alguma vez lutaram para que eles recebessemadicional de insalubridade? Para que tivessem um plano de saúde decente?

Não é função do Estado proteger o cidadão do mal que ele causa a si mesmo. Mas é dever, sim, defendê-lo do malque terceiros possam fazer contra ele.

(Dráuzio Varella. Disponível em: http://drauziovarella.com.br/dependencia-quimica/ tabagismo/o-fumo-em-lugares-fechados-3/. Adaptado.)

Considerando as estratégias discursivas escolhidas pelo autor, é correto afirmar que o texto tem por principal objetivo
 

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2088935 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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Fumo em lugares fechados será vetado no Brasil
Ministério da Saúde regulamenta regras da Lei Antifumo; fumódromo está proibido.
O Ministério da Saúde anunciou ontem, em função das comemorações do “Dia Mundial sem Tabaco”, as regras do decreto que vai regulamentar a Lei Antifumo, aprovada em 2011. As novas normas preveem a proibição do fumo em locais fechados e de uso coletivo em todo o país, extinguindo, inclusive, os fumódromos. Além disso, veta toda e qualquer propaganda comercial, até mesmo nos pontos de venda. Nesses locais, só será possível a exposição dos produtos acompanhada por mensagens sobre perigos do fumo. O decreto da presidente Dilma Rousseff deverá ser publicado amanhã no Diário Oficial e entrará em vigor 180 dias depois.
O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos ligados ao fumo está proibido em locais de uso coletivo públicos e privados. Isso inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes, clubes e até pontos de ônibus, não importa se o ambiente é apenas parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Em bares e restaurantes, o fumo só será permitido caso haja ambientes totalmente livres, como mesas na calçada. O consumo continuará livre em vias públicas, residências e áreas ao ar livre. As embalagens deverão ter, em 100% da face posterior e em uma de suas laterais, avisos sobre os danos provocados pelo tabaco. Em 2016, o mesmo deverá ser feito também em 30% da face frontal dos maços.
O Ministério da Saúde informou que os fumantes não serão alvo de fiscalização. Isso recairá sobre os estabelecimentos comerciais. Caso não cumpram a lei, eles podem ser advertidos, multados, interditados ou até ter a autorização para funcionamento cancelada. As multas vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de vigilância sanitária de estados e municípios. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão, inclusive, chamar a polícia quando o cliente se recusar a apagar o cigarro.
Até hoje, não havia definição sobre o conceito de local coletivo fechado, onde o fumo é proibido. Além disso, atualmente ainda são permitidas a existência de fumódromos e a propaganda nos pontos de venda. A regulamentação iguala as normas para todo o Brasil, e extingue as variações no caso dos estados que possuem suas próprias legislações.
No Rio, por exemplo, já existe uma lei rigorosa em vigor desde 2009, muito semelhante à estabelecida pelo governo federal. Há algumas diferenças, como os valores de multas, por exemplo. No estado, elas variam de R$ 3.933 a R$ 38 mil.
– A Lei Antifumo é um grande avanço. O decreto é fundamental para que possamos continuar enfrentando o tabaco como problema de saúde pública – disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, acrescentando que o propósito não é criminalizar o fumante nem tornar sua vida um inferno. – O tabaco faz mal. Mas é uma droga legal e as pessoas têm direito de usar.
(O Globo, 01 de junho de 2014.)
De acordo com as ideias e informações do texto, analise as afirmativas. I. Dentre as ações que serão colocadas em prática, de acordo com a Lei Antifumo, estão a proibição de qualquer tipo de propaganda do fumo, assim como de seus perigos. II. A autonomia dos estados diante da Lei Antifumo permanece no sentido de que as adaptações deverão ser feitas desde que tenham por objetivo combater o fumo. III. O decreto que regulamenta a Lei Antifumo contribui para que os prejuízos causados à saúde pelo tabaco sejam vistos e combatidos como problema de saúde pública. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
 

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2088934 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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2088613 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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Considerando a doutrina dominante, os Princípios possuem três funções dentro do ordenamento jurídico: informativa, interpretativa e normativa. Na função informativa, os princípios orientam o legislador na formação da lei, evitando colisão com os princípios constituídos. Na função interpretativa, servem para compreensão dos significados e sentidos das normas. A função normativa também é voltada ao operador do direito que aplica os princípios do direito aos casos concretos que lhe são apresentados. Quanto aos princípios gerais do direito processual, relacione adequadamente as colunas. 1. Princípio da isonomia. 2. Princípio do contraditório. 3. Princípio da motivação das decisões. 4. Princípio da inafastabilidade de jurisdição.
( ) A todo ato produzido pela acusação caberá igual direito da defesa de a ele se opor ou de dar-lhe a versão que melhor lhe apresente.
( ) A lei não impede a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito.
( ) No campo processual, especificamente na área trabalhista, demandante e demandado possuem os mesmos direitos e obrigações processuais (direito de recorrer, dever de provar o que alega, dever de não alterar a verdade dos fatos etc.).
( ) Impede decisões arbitrárias, determinando a apresentação dos fundamentos da sentença.

A sequência está correta em
 

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2088452 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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2088307 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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Acerca da intervenção de terceiros, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os terceiros que intervêm na lide originária nela são partes. São pessoas que se vinculam à relação processual já constituída. São sujeitos de uma outra relação de direito material que se liga intimamente àquela já constituída, ou seja, se igualam aos que já estavam litigando quando de sua intervenção. ( ) No procedimento sumário não são admissíveis a intervenção de terceiros, salvo assistência, o recurso de terceiro e a intervenção fundada em contrato de seguro, que pode ser a denunciação da lide ou o chamamento ao processo em causas de seguro. ( ) A assistência tem cabimento em qualquer tipo de procedimento e em qualquer grau de jurisdição, sendo que o assistente recebe o processo no estado em que ele se encontra, não lhe deferindo rediscutir provas e matérias preclusas. A sequência está correta em
 

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2088306 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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No que se refere à jurisdição, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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2088231 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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Sobre a sentença e a coisa julgada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O processo de conhecimento busca composição da lide, que se verifica pela sentença de mérito, correspondente à matéria de fundo sobre a qual deve recair o julgamento final e definitivo, este que produz a extinção do processo. ( ) Sentença é resolução de mérito, apenas e tão somente quando analisa as questões de fundo por ato intelectivo do juiz, ou resolução formal terminativa, quando acolhidos os óbices processuais previstos no art. 267 do CPC. ( ) A coisa julgada formal é pressuposto lógico da coisa julgada substancial. Porém não são os efeitos da sentença que se tornam imutáveis, mas, sim, a fixação da norma reguladora do caso concreto que se torna imutável e indiscutível quando da formação da coisa julgada. A sequência está correta em
 

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