“É o fundamento da concepção democrático-participativa de gestão escolar, razão de ser do projeto pedagógico (...) Embora tenha caráter relativo, já que as escolas públicas integram um sistema escolar e dependem das políticas e gestão públicas “.
(Libâneo, Oliveira e Toschi, 2012).
No contexto da rede pública de ensino, os autores discorrem sobre:
