Questão 1013753

1013753 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV

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Procurador Autárquico
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ConceitosConceito de Tributo

Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada

pela destinação dos recursos arrecadados, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.

pela destinação dos recursos arrecadados, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

pela denominação e pelas demais características formais adotadas pela lei de criação do tributo, sendo relevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.

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