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Respondida
2390896
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
CEPUERJ
Orgão:
UERJ
Provas:
Advogado
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Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 da CLT)
A respeito da substituição processual trabalhista, assinale a opção
correta.
A
A substituição dos trabalhadores pelos sindicatos confunde-se com a situação do litisconsórcio ativo facultativo, dado que, por ocasião da execução do título judicial , todos os favorecidos deverão ser devidamente especificados e qualificados.
B
Na substituição processual trabalhista, o sindicato profissional atua como representante, em nome dos trabalhadores associados , independentemente de autorização individual e específica para tanto.
C
O sindicato detém legitimidade para atuar como substituto processual em ação trabalhista que tenha por objeto a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade.
D
A legitimidade dos sindicatos para propor as denominadas ações de cumprimento está restrita às sentenças normativas, não alcançando preceitos de acordos e(ou) convenções coletivas de trabalho.
E
É ilegítima a substituição processual pelo sindicato com o objetivo de cobrar depósitos do FGTS que não tenham sido realizados pelo empregador.
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