O EIA/RIMA é realizado pelo pessoal do SESMT, com apoio da CIPA, quando realizado no âmbito territorial da empresa.v

Para instalação de atividades da indústria de gás natural, as licenças ambientais são requisitos para a obtenção de autorizações e concessões.

Para a atividade de perfuração, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é dispensado. A exigência se faz no refino e no processamento de gás natural.

A Licença de Instalação (LI) autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos e instalações de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévias e de Operação.