O texto abaixo sobre substituição tributária é reprodução do § 7º do art. 150 da Constituição Federal.
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto.
" [I] poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de [II] pelo pagamento [III] , cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso [IV] o fato gerador presumido."
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto.
" [I] poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de [II] pelo pagamento [III] , cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso [IV] o fato gerador presumido."
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