A disponibilidade de recipiente para recolhimento de lixo em pequena quantidade, para uso público em seu interior.

A colocação de lixeiras destinadas, exclusivamente, à coleta de pilhas e baterias de energia de quaisquer tipos, identificadas com os dizeres “LIXO TÓXICO – pilhas e baterias”.

Quando os acumuladores de energia (pilhas, baterias e similares) não forem recolhidos pelos distribuidores e fabricantes objetivando sua reciclagem, cabe ao gestor do estabelecimento enviá-los ao aterro municipal.

Os estabelecimentos comerciais que vendem pneus de veículos devem orientar seus clientes quanto à destinação dos mesmos, não sendo responsabilidade do estabelecimento a adequada destinação destes.

Os estabelecimentos comerciais que vendem lâmpadas devem receber as lâmpadas usadas e enviá-las ao aterro sanitário do município, responsável por sua destinação adequada.