Magna Concursos
3363696 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAGEPA
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Os princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem

I a razoabilidade e a proporcionalidade.
II o direito da sociedade ao controle social.
III a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
IV a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
V proteção da saúde pública.

Assinale a opção correta.
 

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