Questão 2736075

2736075 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração

a quantidade de vegetação florestal nativa que se tem na propriedade, independentemente do plano de bacia hidrográfica da região.

a formação de corredores ecológicos, desde que atenda o requisito único de proximidade à Unidade de Conservação.

a localização de áreas de menor importância regional para a conservação da biodiversidade.

a espacialização da vegetação nativa da propriedade, classificadas quanto ao nível de fragilidade ambiental do Zoneamento Ecológico Estadual.

a formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal.

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