Uma empresa que produz blocos de concreto não se enquadra nas atividades regulamentadas pela NR 18.

O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é obrigatório para obras com 10 ou mais trabalhadores.

O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 (Programa de Prevenção e Riscos Ambientais).

Em uma obra na qual parte dos funcionários está vinculada ao condomínio e parte está vinculada à construtora contratada para a construção da obra, a responsabilidade de comunicação prévia e de desenvolvimento do PCMAT é da construtora.

O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado como engenheiro civil.