Questão 1209860

1209860 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFMT
Orgão: MPE-MT

Provas:

Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.

O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.

Para o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.

A controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.

São causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.

Quanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.

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