o respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente, de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Assistência Social;

o reconhecimento do uso indevido de drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a comunidade, a que pertence;

o tratamento especial dirigido às parcelas mais vulneráveis da população, levando em consideração as suas necessidades específicas;