aplica-se a todas as etapas da Educação Básica, mas apenas aos anos que encerram ciclos.

aplica-se apenas às instituições que não adotam o regime de progressão continuada.

não se aplica à Educação Infantil, mesmo em se tratando de acesso ao Ensino Fundamental.

não se aplica a nenhuma etapa da Educação Básica, independentemente do regime de progressão adotado.

aplica-se a todas as etapas da Educação Básica, independentemente do ano dentro de cada ciclo.