Quanto ao Ensino Fundamental regular, etapa da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.

( ) Será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem.

( ) É a etapa final da Educação Básica e tem duração mínima de três anos.