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Respondida
2558858
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
IBADE
Orgão:
PM-RN
Provas:
Soldado
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Legislação Especial
Lei 9.503/1997: Crimes no Código de Trânsito Brasileiro
O motorista X estava dirigindo seu carro na via pública sem a devida habilitação. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, nesse caso, X:
A
deve ser multado administrativamente, mas não condenado por crime, mesmo que sua conduta gere perigo de dano.
B
pratica crime se, com a sua conduta, gerar perigo de dano.
C
comete crime de homicídio culposo no trânsito.
D
em nenhuma hipótese pratica crime.
E
responde pelo delito de omissão de socorro.
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