Questão 1316323

1316323 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: FJP

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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

No que se refere ao tema da propriedade, assim preceitua o Código Civil:

A propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.

O proprietário pode ser privado da coisa, no caso de requisição, em caso de perigo público iminente.

Os frutos da coisa deixam de pertencer, quando separados, ao seu proprietário, como regra.

O proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de três anos.

O ente público federal pode ser privado da propriedade através da desapropriação.

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