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Respondida
1316323
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IBFC
Orgão:
FJP
Provas:
Gestor em Ciência e Tecnologia - Direito
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
No que se refere ao tema da propriedade, assim preceitua o Código Civil:
A
A propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
B
O proprietário pode ser privado da coisa, no caso de requisição, em caso de perigo público iminente.
C
Os frutos da coisa deixam de pertencer, quando separados, ao seu proprietário, como regra.
D
O proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de três anos.
E
O ente público federal pode ser privado da propriedade através da desapropriação.
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