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Respondida
1177940
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
FUNCAB
Orgão:
ANS
Provas:
ATCI - Direito
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Disposições Gerais
Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro de Imóveis
Sobre a transmissão da propriedade imobiliária no Direito Brasileiro, é certo afirmar que:
A
mesmo sendo a transmissão por sucessão hereditária, para ser completada, exige-se a transcrição do título no RGI.
B
registrado ou inscrito o título no RGI, tal transmissão é relativamente presumida.
C
a promessa de compra e venda quitada, por exceção, atribui ao adquirente o domínio, caso ele seja vencedor em demanda de adjudicação compulsória.
D
prenotado o título no RGI, e sobrevindo falência do alienante, veda-se o registro sequente.
E
registrado ou inscrito o título no RGI, tal transmissão é presumida de modo absoluto.
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