Magna Concursos
774180 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEGER-ES

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1988, julgue os itens que se seguem.

Ao compositor assegura-se o direito de se opor à execução pública de composição musical de sua autoria caso julgue que ela não foi suficientemente ensaiada.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas