- Lei 12.288/2010: Estatuto da Igualdade RacialDisposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010)
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a participação da população negra será promovida por meio de modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e superação das desigualdades étnicas decorrentes do(a):
I. Discriminação étnica.
II. Preconceito.
III. Descriminalização das drogas.
Quais estão corretas?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Oficial Legislativo
40 Questões
Recepcionista
40 Questões