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Respondida
418026
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRE-BA
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
Considera-se inimputável aquele que comete crime
A
antes de completar dezoito anos de idade.
B
em estado de embriaguez preordenada
C
agindo em legítima defesa, o que o isenta de pena.
D
sem ser inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, o que o isenta de pena.
E
sob forte emoção ou paixão.
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