São objetivos do Diário de Classe registrar a frequência do aluno, a avaliação e o controle do aproveitamento do aluno, os dias letivos, inclusive datas de recuperação, avaliações gerais, exames finais, se houver, a execução do currículo, por meio do conteúdo programático ministrado e a carga horária. A escrituração do Diário de Classe é de exclusiva competência e responsabilidade do: