A expedição e o registro de diplomas e/ou certificados são atos de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais do Sistema de Ensino. O documento escolar expedido quando da habilitação da educação profissional técnica de nível médio, que confere direito ao exercício de uma profissão ao aluno, é chamado de:

Os gêneros textuais escritos utilizados na escola também são chamados de escrituração escolar e cada gênero tem uma finalidade social. Todos os livros de escrituração escolar devem conter, na folha de rosto, a escrita da figura a seguir, devidamente datada e assinada, com nomes subpostos, pelo Diretor e pelo Secretário Escolar da instituição educacional, com a indicação do número de páginas, sendo devidamente rubricadas, e da finalidade a que se destina o livro, chamada de:

O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta artigos da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação profissional, normatizando que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar da seguinte forma:

As Diretrizes curriculares nacionais para a Educação básica carregam em seu bojo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e corroboram o Ensino Fundamental como uma conquista resultante da luta pelo direito à educação travada nos países do ocidente ao longo dos dois últimos séculos por diferentes grupos sociais, entre os quais avultam os setores populares. Referente a esse nível de ensino, é correto afirmar:

A Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil contida nas Diretrizes curriculares nacionais para a Educação básica regulamenta a avaliação como instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica na busca de melhores caminhos para orientar as aprendizagens das crianças. Sobre a avaliação na educação infantil, leia as afirmações:

I. Deve ter a finalidade de seleção, promoção ou classificação, após verificação do trabalho realizado.

II. Devem existir práticas de verificação da aprendizagem, tais como provinhas e mecanismos de retenção das crianças.
III. Os esforços da equipe devem convergir para a estruturação de condições que melhor contribuam para a aprendizagem e o desenvolvimento da criança, desligando-a de seus grupos de amizade.

IV. A observação sistemática, crítica e criativa do comportamento de cada criança, de grupos de crianças, das brincadeiras e interações entre as crianças no cotidiano, e a utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.), feita ao longo do período em diversificados momentos, são condições necessárias para compreender como a criança se apropria de modos de agir, sentir e pensar culturalmente constituídos.


Estão corretas as afirmações contidas em:

Verifique a idade dos alunos do ensino fundamental a seguir: Maitê – 6 anos, Isis – 8 anos, Rafael – 11 anos, Beatriz – 12 anos e Jeison – 13 anos. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, são considerados crianças:

Quatro amigos estavam estudando os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para um concurso de assistente administrativo escolar. Cada um deles posicionou-se da seguinte maneira:

ALEX: unicidade de ideias na elaboração da proposta pedagógica.
BRENDA: oferecimento de bolsas no ensino em estabelecimentos privados.
CÍNTIA: valorização do profissional da educação escolar.
FERNANDA: gestão democrática de todas as escolas públicas e privadas, na forma da Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Está(ão) correto(s):

A Constituição Federal de 1988 estabelece o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, com duração de:

São objetivos do Diário de Classe registrar a frequência do aluno, a avaliação e o controle do aproveitamento do aluno, os dias letivos, inclusive datas de recuperação, avaliações gerais, exames finais, se houver, a execução do currículo, por meio do conteúdo programático ministrado e a carga horária. A escrituração do Diário de Classe é de exclusiva competência e responsabilidade do:

Quadro curricular é o documento composto pelas disciplinas e atividades que visam cobrir os conhecimentos e habilidades essenciais para o desenvolvimento dos alunos. Sobre ele, leia as afirmações, completando com V, se verdadeiras e F, se Falsas:


( ) Deve contemplar os componentes curriculares da Base Nacional Comum e a Parte Diversificada que atenderão às peculiaridades locais e regionais e, ainda, aos interesses da escola e da sua comunidade.

( ) Estrutura-se de acordo com a organização do período letivo – trimestral, semestral ou anual, registrando o número de horas-aulas semanais, número de semanas, duração da hora-aula, orientando a equipe gestora na atribuição da jornada de trabalho do corpo docente, bem como, na elaboração do horário escolar.

( ) É único para cada curso, ou seja, ele assegurará o início e término e só será alterado se houver mudança na legislação vigente ou na proposta pedagógica e terá vigência no ano letivo posterior.

A sequência correta de cima para baixo é: