LP: autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado; e LO: autoriza o início da atividade/empreendimento licenciado e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição.

LP: contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação de um empreendimento ou atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo; e LO: autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.

LP: autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado; e LO: autoriza o início da atividade/empreendimento licenciado e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição.

LP: contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação de um empreendimento ou atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo; e LO: autoriza o início da atividade/empreendimento licenciado e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição.

LP: autoriza o início da atividade/empreendimento licenciado e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição; e LO: contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação de um empreendimento ou atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.