Questão 750998

750998 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-PI

Provas:

De acordo com o Código Civil, o mútuo

não transfere ao mutuário o domínio da coisa emprestada.

autoriza o mutuário a devolver coisa de gênero, qualidade e quantidades diferentes da emprestada, desde que de igual valor.

é empréstimo de coisa infungível.

será de um ano, pelo menos, se for de dinheiro e as partes não houverem estipulado prazo.

pode se destinar a fins econômicos, presumindo-se, neste caso, serem devidos juros, permitida a capitalização anual.

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