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Respondida
348525
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-CE
Provas:
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos:
A
Por outorga de emancipação de ambos os pais por instrumento público, e, na falta de um deles, somente por sentença judicial.
B
Pelo estabelecimento civil ou comercial, desde que o menor (em qualquer idade) tenha economia própria.
C
Por decisão do tutor, independente de sentença judicial.
D
A incapacidade cessará para os menores de dezoito anos pelo casamento.
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