1321709
Ano: 2009
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
Provas:
A LDB nº 9.394/96 define responsabilidades entre União, Estados e Municípios em relação à oferta da educação básica.
Assim, é responsabilidade do município ofertar: