Autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

Empresa em consórcio responsável pela elaboração do projeto, básico ou executivo.

Empresa da qual o autor do projeto, básico ou executivo seja responsável técnico ou subcontratado.

Autor do projeto, básico ou executivo, (pessoa física ou empresa) na condição de consultor ou técnico nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento a serviço exclusivo da administração interessada.