É competência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assessorar, direta e indiretamente, o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e à promoção da sua integração à vida comunitária, o que inclui a promoção da acessibilidade.

_{Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/sismob/ recomendacoes_acessibilidade.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2020, com adaptações.}

Em conformidade com o documento Acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde, julgue os itens a seguir.