Como qualquer estabelecimento que vende ou distribui alimentos, as cantinas e refeitórios escolares devem zelar pelo uso de práticas adequadas quanto à manipulação de alimentos, higiene, armazenamento e descarte de lixo. A ausência de qualquer uma dessas preocupações pode levar à interdição da cantina, multas, demissão dos funcionários e indenizações às vítimas de possíveis doenças causadas pelos alimentos servidos. As escolas, portanto, como qualquer outro estabelecimento de atendimento ao público, estão sujeitas: