O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

A omissão é penalmente relevante quando o omitente, querendo, poderia agir para evitar o resultado.

O dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou a efetiva ocorrência do resultado.

A superveniência de causa relativamente independente, não exclui a imputação, mesmo quando por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

O dever de agir incumbe a quem fôra por terceiro incumbido da obrigação de proteção ou vigilância.