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57777 Ano: 2001
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:

Julgue o item abaixo, à luz da legislação civil vigente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Agindo de má-fé e clandestinamente, Carlos invadiu dez hectares da fazenda de Martins, dos quais se apossou. Não querendo entrar em conflito e considerando que a área invadida não lhe era útil, Martins não buscou ser reintegrado na posse de sua propriedade. Carlos manteve-se na área invadida por dezenove anos e seis meses, explorando-a como se fosse o seu proprietário. Após esse período, porém, Carlos quis se transferir para a sua terra de origem, razão pela qual cedeu a sua posse a Joaquim pelo preço de vinte mil reais. Oito meses depois de Joaquim estar na posse da área, Martins ajuizou ação de reintegração de posse, objetivando recuperar a área invadida.

Nessa situação, Joaquim poderá adquirir a propriedade por usucapião, não sendo admissível, ademais, o manejo da ação possessória por Martins.

 

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