3271609
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Ouro Preto Oeste-RO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Ouro Preto Oeste-RO
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) busca a garantia
da proteção e promoção dos direitos das crianças e
adolescentes no Brasil. Com base nessa premissa legal,
assinale a alternativa que indica corretamente o período de
vida que o ECA estabelece como o da infância e adolescência: