Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educação no Brasil, conforme estabelecido nesses dispositivos constitucionais:

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, conforme estabelecido pela Lei nº 13.146/2015, o papel das escolas regulares é:

Marque a alternativa que indica corretamente o principal objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, estabelecida pela Lei nº 13.146/2015:

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a frase e assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período ____________, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Dessa forma, é fundamental que o Estado assegure o acesso a serviços de saúde mental para mulheres nesse período delicado da vida.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) busca a garantia da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Com base nessa premissa legal, assinale a alternativa que indica corretamente o período de vida que o ECA estabelece como o da infância e adolescência:

Identifique os dois autores que são reconhecidos internacionalmente por suas contribuições significativas para a área da Psicologia na Educação, desenvolvendo a Teoria Sociocultural e do Desenvolvimento Cognitivo.

Quais são as competências e habilidades destacadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orienta o currículo escolar no Brasil?

Como a educação profissional e técnica influencia positivamente o desenvolvimento socioeconômico do Brasil?

Considerando as práticas educativas na saúde, bem como a sua importância, marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A educação em saúde desempenha um papel de suma importância na comunidade, especialmente ao focar na promoção de _____________, que contribui para a prevenção de doenças e a melhoria contínua da qualidade de vida.

Qual é o impacto da educação no fortalecimento da vida em grupo e na construção de uma sociedade mais inclusiva e colaborativa?