A Política Nacional de Educação Especial define como portadores de altas habilidades /superdotados os educandos que apresentarem notável desempenho e elevada potencialidade em todos os seguintes aspectos combinados: capacidade intelectual geral; aptidão acadêmica especifica; pensamento criativo ou produtivo; capacidade de liderança; talento especial para artes e capacidade psicomotora.

A Política Nacional de Educação Especial estabelece diferenças claras entre os conceitos de portadores de altas habilidades e de superdotados, sendo os primeiros considerados por apresentarem notável desempenho e elevada potencialidade em diversos aspectos concomitantemente e os segundos por apresentarem notável desempenho e elevada potencialidade em apenas um dos aspectos avaliados, podendo ser qualquer um deles.

Compreende-se os portadores de altas habilidades /superdotados como um grupo bastante homogêneo, sendo comum que apresentem as mesmas características, aspectos e problemáticas, independendo da idade e/ou contexto de origem.

A superdotação se caracteriza por uma constante e elevada potencialidade de aptidões, talentos e habilidades, evidenciada no alto desempenho nas diversas áreas de atividade do educando e/ou a ser evidenciada no desenvolvimento da criança.

A Política Nacional de Educação Especial recomenda que a melhor forma de oportunizar educação adequadas aos portadores de altas habilidades e de superdotados é retomar o modelo de classes especiais, separando-os dos demais alunos.