No que se refere à imunidade e à competência tributárias, julgue o item a seguir.
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária ativa não exclui a possibilidade de um ente também encontrar-se na posição de sujeição passiva tributária.
No que se refere à imunidade e à competência tributárias, julgue o item a seguir.
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária ativa não exclui a possibilidade de um ente também encontrar-se na posição de sujeição passiva tributária.