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2116082 Ano: 2016
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNCITERN
Orgão: UERN
Provas:

De acordo com a Lei Nº 8.142/90 que trata do financiamento do SUS, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ser alocados como:

I As despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

II Os investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

III Investimentos previstos no Plano de Saúde dos Conselhos de Saúde.

IV Excetuando-se a cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Estão corretas as afirmações:

 

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