Magna Concursos
3121743 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP
Provas:

De acordo com o Artigo 4º da CONAMA 01, assinale o que os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA devem fazer em relação aos processos de licenciamento e às etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente:

 

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