Questão 590926

590926 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Provas:

Com relação à invalidade do negócio jurídico, é INCORRETO:

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

Dentre outros casos, é anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude.

Ressalvado o direito de terceiro, o negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes.

No caso de coação, o prazo decadencial para pleitear a anulação do negócio jurídico é de quatro anos, contado do dia em que ela cessar.

É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

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